Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
Para solicitar a outorga, a transferência de outorga ou a sua renovação, o usuário ou seu representante legal deve comparecer à ADASA trazendo consigo a
Distrito Federal, Legislação
Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Outorga O que é Outorga? A outorga de direito de uso de recursos hídricos e de execução de obras e/ou serviços de interferência hídrica constituem
Solicitação de Outorga, Renovação de Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com a Lei Estadual n º 6.908, de 01.07.96, modificada pela Lei Complementar nº 483, de 03.01.13, a concessão de outorga de direito
Agência Executiva de Gestão de Águas
Saiba mais em http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/documentos/requerimentos/
Agência Pernambucana de Águas e Clima
O que é a outorga de direito de uso de recursos hídricos?É o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, Estados ou
Meio Ambiente e Recuros Hídricos
Saiba mais em http://www.semarh.al.gov.br/recursos-hidricos/outorga
Portal de Recursos Hídricos de Sergipe
Outorga, Integração Outorga Licenças Ambientais – SIG Planos de Recursos Hídricos Boletins de Reservatórios Características das Barragens Saiba mais em https://www.sedurbs.se.gov.br/portalrecursoshidricos/#
Regularização Ambiental na Bahia
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, estado ou Distrito Federal)
Legislação de Recursos Hídricos do Estado do Piauí
Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/SEMAR Saiba mais em http://www.semar.pi.gov.br/download/201603/SM15_ecd7c50a18.pdf
Licenciamento Ambiental no Estado do Maranhão
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Diego Fernando Mendes Rolim disponibiliza, por meio do sistema SIGLA, uma eficiente política para o Licenciamento
