Licenciamento Ambiental no Estado do Maranhão
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Diego Fernando Mendes Rolim disponibiliza, por meio do sistema SIGLA, uma eficiente política para o Licenciamento
Legislação, Maranhão
Outorga do Uso da Água
A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário
Divisão de Outorga
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos pelo qual o Poder
Solicitação de Outorga de Uso dos Recursos Hídricos
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é a concessão emitida pelo governo estadual ou pelo governo federal para o uso da água
Outorga de água
IPAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Saiba mais em http://www.ipaam.am.gov.br/outorga-de-agua/
Recursos Hídricos
Para a realização do licenciamento ambiental de Rercusos Hídricos, entre em contato com o IMAC, pessoalmente na sede ou pelo nosso telefone. Endereço: Rua Rui
Coordenadoria de Recursos Hídricos
Check-list Licenciamento de poços tubulares Outorga de Águas Subterrâneas Outorga de Águas Superficiais Tamponamento de poços tubulares Desassoreamento e Limpeza de Margens em Trechos de
Divisão de Outorga
A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, do
Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos
Portaria IMASUL Nº 456, de 27 de novembro de 2015.Estabelece rotina para o cálculo do custo administrativo referente à Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos, estabelecida no
Outorga do uso da água
A água é um recurso natural e limitado, imprescindível à vida e a todas as atividades exercidas pelo homem. Ela precisa ser gerida de forma
