O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Diego Fernando Mendes Rolim disponibiliza, por meio do sistema SIGLA, uma eficiente política para o Licenciamento Ambiental no Estado do Maranhão.
- Relação de todas atividades passiveis de licenciamento
- Checklist dinâmico e atualizado
- Módulo empreendedor
- Requerimento online
- Acompanhamento de processos online
- Processo digitalizado
- Confirmação de validade de processos e licenças online
- Emissão de licenças
Este espaço deve tornar-se o Observatório do Licenciamento Ambiental no Estado do Maranhão. Através dele a população poderá ter acesso a todas as informações de caráter público referentes ao Licenciamento Ambiental, desde a base legal até informações específicas sobre licenças e processos de licenciamento ambiental. Aqui poderão ser feitas consultas por código da licença. por número do processo, por localidade ou por empreendedor. Enfim, este observatório dará a publicidade referente ao processo ambiental constante na resolução Nº 237 do CONAMA, de 19 de dezembro de 1997. Haverá um espaço para a criação de um Banco de Consultores onde os mesmos deverão se cadastrar para poderem assumir a responsabilidade técnica em processos de Licenciamento, Outorga ou Recursos Florestais.
Este sistema é dedicado a todos os funcionários da SEMA/MA que com muita paciência nos ajudaram a decifrar os processos e a construir soluções para a informatização do licenciamento ambiental no estado do Maranhão.
Saiba mais em https://sigla.sema.ma.gov.br/sigla/index.jsf
