Meio Ambiente e Recuros Hídricos
Saiba mais em http://www.semarh.al.gov.br/recursos-hidricos/outorga
Alagoas, Legislação
Portal de Recursos Hídricos de Sergipe
Outorga, Integração Outorga Licenças Ambientais – SIG Planos de Recursos Hídricos Boletins de Reservatórios Características das Barragens Saiba mais em https://www.sedurbs.se.gov.br/portalrecursoshidricos/#
Regularização Ambiental na Bahia
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, estado ou Distrito Federal)
Legislação de Recursos Hídricos do Estado do Piauí
Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/SEMAR Saiba mais em http://www.semar.pi.gov.br/download/201603/SM15_ecd7c50a18.pdf
Licenciamento Ambiental no Estado do Maranhão
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Diego Fernando Mendes Rolim disponibiliza, por meio do sistema SIGLA, uma eficiente política para o Licenciamento
Outorga do Uso da Água
A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário
Divisão de Outorga
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos pelo qual o Poder
Solicitação de Outorga de Uso dos Recursos Hídricos
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é a concessão emitida pelo governo estadual ou pelo governo federal para o uso da água
Outorga de água
IPAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Saiba mais em http://www.ipaam.am.gov.br/outorga-de-agua/
Recursos Hídricos
Para a realização do licenciamento ambiental de Rercusos Hídricos, entre em contato com o IMAC, pessoalmente na sede ou pelo nosso telefone. Endereço: Rua Rui
