Informe Nº 3

Caros Associados, bom dia!

O objetivo deste informativo é o de trazermos a todos uma atualização das ações e posicionamento que a diretoria da APEPP vem implementado e que se encontra na linha do que foi apresentado e discutido com grande parte de vocês.

Observamos que estamos aqui aproveitando em parte o informe anterior e o atualizando com o que se passou ao longo do final de 2019 e este ano.
E isto é conveniente porque estamos em uma linha que no momento objetiva:

1. Alterar – e já em franco andamento – o nome da entidade de APEPP para ANEPP – tornando-a NACIONAL, o que é o desejo de muitos e com isto agregando perfuradores de todo o Brasil, que a exemplo dos que até então se encontravam atuando via APEPP, sofrem – com pequenos ajustes locais, dos mesmos problemas e inseguranças.
2. Estamos iniciando uma nova fase com a ANEPP e assim ao objetivar convidar e motivar novos associados entendemos que seria importante trazer uma retrospectiva (ainda que se repete para uma parte dos antigos associados) do que foi executado pela APEPP em parceria com a ABAS.

Como já destacado em nosso informes ANTERIORES a APEPP tem procurado ao longo de sua trajetória de 12 anos promover o desenvolvimento de atividades que levam a profissionalização do segmento de águas subterrâneas e proteger seus associados, e por consequência todo o mercado, de ações e propostas de mudanças na Legislação, que podem provocar danos significativos ao setor, ou a má interpretação delas e de futuros entraves como os que temos enfrentados desde 2007, com a promulgação da Lei de Saneamento.

Desde então, com a contribuição voluntariosa de cada associado, a APEPP tem contratado escritórios de advocacia para nos defender dos ataques ao segmento.

Já em 2007, quando a Lei Nacional de Saneamento LNSB 11.445/2007 foi promulgada , em uma ação liderada pela ABAS (por ser institucionalmente aceita nos comitês e centros de decisão do Estado) já reconhecida pela sociedade, e a contratação de escritório especializado em direito de concessões públicas e saneamento, conseguimos após 3 anos de trabalho alterar textos desta Lei, com a publicação do Decreto Regulamentador 7.217/2010, deixando clara a possibilidade de utilizar águas subterrâneas juntamente com as das Concessionárias de Saneamento, desde que não haja a possibilidade de retorno à rede pública. Este resultado só foi conseguido em 2010 com a Regulamentação da Lei de Saneamento.

Em seguida fomos surpreendidos com a publicação da Portaria 2914 do Ministério da Saúde em 2011, que possui entre outras aberrações constitucionais, texto expresso proibindo a autoridade de Saúde Pública de autorizar o uso de água potável ou mistura de águas onde há Sistema Público de Abastecimento (artigos 14 e 16 da Portaria).

Novamente contratamos o mesmo escritório para nos apoiar. Foram realizadas várias reuniões para interpretação e montagem de peças jurídicas, contatos com segmentos políticos,

participação em Fóruns e visitas à Brasília, com o objetivo de alterar o texto e até mesmo proteger e promover o uso racional de águas subterrâneas, razão de nossa sobrevivência empresarial.

Em nosso último informe havíamos confirmado a contratação de escritório especializado no assunto de recursos Hídricos, Saneamento e Concessões e, na pessoa do Dr. Wladimir Ribeiro, passamos a ter uma ação forte (novamente de braço com a ABAS e utilizando todos os canais por ela disponibilizados) procurando reverter situações desfavoráveis ao exercício de nossa atividade.

Vocês devem se recordar da presença do Dr. Wladimir em nosso evento em Campinas, de suas posições claras a respeito de nossas teses e da forma como tem nos apoiado em ações que tem transcorrido em várias frentes. A última delas em Cuiabá, por decorrência de ações do Ministério Público com o objetivo de tamponar mais de 300 poços em funcionamento, além de não mais conceder Outorgas ou renovar as Outorgas vigentes em todo o Estado do Mato Grosso.

Este ano, depois da experiência acumulada e vislumbrando horizontes cada vez mais restritivos, decidimos contratar novamente o escritório de advocacia, na pessoa do Dr. Wladimir Ribeiro, eminente jurista na área de Recursos Hídricos e Saneamento, que tem marcado presença em vários seminários e Congressos da ABAS, para com esta condição nos antevermos às legislações e fomentarmos o conhecimento junto aos legisladores brasileiros.

AÇÕES EM QUE A APEPP TEM ESTADO PRESENTE COM A ABAS (José Paulo Netto) e a JURIMÉTRICA (Dr. Wladimir Ribeiro)

Resumo de Atividades realizadas com o Dr. Wladimir Ribeiro:
Tivemos agendamento de 15 reuniões presenciais e online entre Julho 2018 à Novembro 2020, com uma média de 01 reunião / mês. Na maioria das reuniões com a participação de José Paulo Netto, representando a ABAS e APEPP e Dr. Wladimir Ribeiro do escritório JURIMÉTRICA.

ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO DA 2.914 – JOSÉ PAULO NETTO e DR. WLADIMIR RIBEIRO,

1. Acompanhamento e proposição de posicionamentos para a Reunião no CIRRA – USP, com o CREA, CRQ, Faculdade de Saúde Pública da USP, POLI-USP, ABES, APG, APEPP e ABAS, sobre parâmetros de Potabilidade no Brasil e Competências.
2. Análise Jurídica e proposições ABAS (todas aceitas) ao texto: “Considerações sobre a Portaria 2914/2011, sobre os Planos de Segurança da Qualidade da Água, sobre os anexos XX e XXI da Portaria de Consolidação 5/2017 do SUS, e sobre uma Proposta para Implementar um Novo Paradigma para Regulamentação com base em Variáveis em Sub Rogadas” de autoria do Prof. Ivanildo Hespanhol – CIRRA – USP.
3. Visita em Brasília ao Senador Roberto Muniz.
4. Participação em reunião ABCON / SINDCON / APEPP /ABAS sobre a 2.914.
5. Elaboração de documento conjunto ABAS, APEPP, SINDCON ao Ministro da Saúde cobrando a conclusão do processo de Revisão da 2.914.
6. Elaboração de Ofício ao Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Adeilson Loureiro Cavalcante.
7. Participação de 03 Reuniões em Brasília na FUNASA com o Presidente Rodrigo Dias, Guilherme Cerioni, e Diretorias FUNASA.
8. Orientações Técnicas e Jurídicas a visita de José Paulo ao Senador Roberto Muniz em Salvador- BA.
9. Participação na Mesa Redonda “ Porque Se Tenta Restringir o Uso de Águas Subterrâneas no Brasil” durante o Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas – 2018.
10. Participação na Mesa Redonda “ Os Efeitos da Consolidação (Portaria 2.914) Sobre o Uso de Águas Subterrâneas em Meio Urbano” durante o Encontro Nacional de Perfuradores / Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas – 2018.
11. Acompanhamento de todas as Reuniões da Revisão da 2.914, por Whatsapp, Telefone e E-mail, com a revisão dos textos do MS, e elaboração de 09 proposições para alterações dos textos, visando corrigir distorções e eliminar “armadilhas”, encaminhadas ao Ministério da Saúde por outras entidades.
12. Resposta conjunta com José Paulo ao Questionário do MPF com 48 quesitos, sobre “Competências e Responsabilidades”, relacionado com a 2.914.
13. Atendimento durante as reuniões da 2.914 e elaboração de textos online para discussão durante as reuniões no MS.
14. Elaboração de Ofício ao Ministro Onix Lorenzoni.
15. Elaboração de Ofício ao Ministro da Saúde – Sr. Luiz Henrique Mandetta.
16. Elaboração de novos conceitos e definições para “Sistemas de Abastecimento” e “Soluções Alternativas” no Art. 5 da Consolidação 05/2017, a serem apresentadas ao Ministério Público Federal –MPF e Ministério da Saúde.
17. Elaboração conjunta de texto encaminhado a Associação Nacional de Hospitais Privados, com os problemas legais mais eminentes relacionados com a Consolidação 05/2017 em curso e restrições ao Uso de Água Subterrânea onde há rede pública de abastecimento.
18. Reunião com o Deputado Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde e atual Líder do Governo na Camara dos Deputados, sobre a 2.914.

Outras Ações

19. Elaboração de 03 propostas de Emendas a MP 844 (Art.5) que poderiam atingir o segmento. Estas propostas não seguiram, pois precisávamos de um Deputado para apresentá-las, e ao final a MP 844 não foi votada, e assim o Presidente Temer assinou em 27 de Dezembro 2018, uma nova MP 868, similar a anterior, que está em discussão.
20. Elaboração de Nota Pública ABAS em repúdio a MP 844, divulgada em todo Brasil.
21. Apoio Jurídico às questões relacionadas com as Outorgas de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos junto ao DAEE e elaboração conjunta de Documento APG / APEPP / ABAS ao Superintendente DAEE na época.
22. Análise, Parecer e Proposição de texto da Proposta de Resolução junto ao CNRH para gestão conjunta de Águas Superficiais e Subterrâneas.
23. Considerações Jurídicas sobre o uso indevido dos Logo e Selo de Credenciamento ABAS, com elaboração de texto para Notificação Extra Judicial.
24. Revisão Jurídica do Texto ABAS sobre a Privatização do Aquífero Guarani – Fake News, publicado durante o Fórum Mundial da Água 2018, seguido de postagens e Discussões em 02 eventos.
25. Levantamento e Estudo Jurídico do Projeto de Lei 7.217 de 1985 que “Dispõe Sobre Águas Subterrâneas, e dá outras Providências”, atualmente arquivado na Câmara dos Deputados, e discussões sobre a Criação de um Marco Regulatório de Águas Subterrâneas, com diretrizes Nacionais.
26. Análise Jurídica da ABNT – NBR 5626 “Instalação Predial de Água Fria” durante a consulta Pública, e discussões sobre medidas necessárias.
27. Revisão Jurídica dos Textos e Proposições ABAS para a NBR – ABNT – “Conservação de águas em edificações – diretrizes e procedimentos”
28. Estudo Jurídico e Proposição de medidas para o TAC de Cuiabá, firmado entre o Ministério Público do Estado do Mato Grosso e a Concessionária “Aguas de Cuiabá” que determina a Secretaria de Meio Ambiente que não sejam expedidas novas Outorgas de Uso de água Subterrânea onde existe rede pública de abastecimento, e não se renovem as Outorgas de uso válidas, além do tamponamento de poços.
29. Suporte e discussão Jurídica com o Escritório Pazini Advogados, responsável pela Ação em Cuiabá.
30. Elaboração conjunta com presidente da ABAS – José Paulo, de texto para o “Projeto Conexão Água” do MPF – Grupo “Legislações, Responsabilidades e Competências”.
31. Elaboração conjunta com a ABAS de texto para o “Projeto Conexão Água” do MPF – Grupo “Abastecimento de Água Potável por Água Subterrânea”.
32. Elaboração conjunta com a ABAS de texto para o “Projeto Conexão Água” do MPF – Grupo “Qualificação Técnica”.
33. Análise Jurídica da MP 868 identificando pontos que podem afetar o Segmento de Águas Subterrâneas e estudo prévio de propostas para Emendas.
34. Análise Jurídica, Parecer e Proposição de medidas sobre Legislação Municipal de Campinas -12.711 / 2006, que dispõe sobre o Cadastramento e Poços e Usuários no Município.
35. Discussões e Orientações sobre Legislações Estaduais (RS e RJ) restritivas às Outorgas de Uso e Perfuração de Poços, e ações no STJ em curso.
36. Parecer Jurídico sobre as possíveis implicações para o Segmento das Portarias DAEE – SP, 5.578 e 5.579/ 2018 sobre instalação de equipamentos, procedimentos de medição e declaração periódica de vazão.
37. Levantamento de ações contrárias ao uso de água subterrânea e restrições de Outorgas em curso nos STJ de todo País.
38. Separação de Ações e elaboração de estratégia Jurídica para atuação como “Amicus Curiae” nas ações possíveis em curso no STJ (somente uma ação com real perspectiva) e outras duas possíveis no RS.
39. Participação de Mesa Redonda e Palestra no “Fórum de Recursos Hídricos e Sua Legislação 2018” em defesa do Uso de Água Subterrânea e questões Legais.
40. Análise de Texto e proposição de Emendas para a PLS 51/2015 (atual PL 10.108) do Senado Federal.
41. Participação na Mesa Redonda Águas Subterrâneas e o Saneamento em Set/2020 durante o Congresso Internacional ABAS/ALHSUD/IAH, mostrando à sociedade e usuários as vitórias conquistadas no Novo Marco Regulatório do Saneamento – Lei 14.026/2020.

Distribuição de Despesas

A APEPP arcou com as despesas do acompanhamento jurídico pela Jurimétrica Consultoria Sociedade Empresária Ltda. ME, leia-se Dr. Wladimir, entre Julho/18 a Outubro/20 num total de R$ 112.000,00.

A ABAS custeou todas as despesas de deslocamento, hospedagem, alimentação, e transporte terrestre para todas as viagens à Brasília (cinco viagens) de José Paulo e Dr. Wladimir quando preciso, com um total de R$ 47.312,00.

A MAXIAGUA custeou todas as despesas com a viagem a Salvador para conversa com o Senador Roberto Muniz.

A ABAS custeou viagem da Presidente do Núcleo Centro Oeste a São Paulo para discussão da Ação Judicial em Cuiabá.

A APEPP arcou com as despesas da viagem do Cláudio Oliveira para Cuiabá para discussão na CERH – MT do TAC, gerador da Ação Judicial.
Os custos iniciais de R$ 20.000,00, para a ação proposta em Cuiabá foram pagos pela AEDIC, SINDUSCON/MT, SINDIMEC e ABAS, cabendo a ABAS R$ 7.000,00 que foram pagos com recursos próprios.

Esperamos obter êxito nesta ação em Cuiabá e assim avançar em direção a outros pontos que tem provocado danos regionais ao setor.

Desta forma agradecemos a participação dos Associados que tem contribuído financeiramente, mesmo nestes tempos difíceis, e fazemos um apelo para que cada associado divulgue e convença fornecedores de insumos, máquinas, conjuntos de bombeamento e outros concorrentes com quem mantenham contato, da importância da contribuição e participação de todos. Estas ações atingem a todos nós, associados ou não, que dependem do mercado de águas subterrâneas.

Como já informado, em decorrência de um acordo firmado com a diretoria da ABAS, todos os sócios contribuintes da APEPP passarão a ter seu logo e nome em uma barra – APEPP – que será disponibilizada no site da ABAS.

Desta forma estamos encaminhando relação das empresas que efetuaram a contribuição neste mês de Outubro/2020. Caso observem algum equívoco queiram nos informar para que possamos efetuar a correção no menor prazo possível.

Devemos esclarecer que a colocação dos logos no site da ABAS poderá demandar alguns dias (semanas) devido reorganização do mesmo.
Também ajustamos com a diretoria da ABAS de que esta barra da APEPP com os logos dos colaboradores constará de todos os informes das entidades e estará presente em seus eventos. Obviamente em tamanho adequado e que não tem nada a ver com outros patrocinadores que se fizerem presentes nestes eventos.

Vamos lá associados, vamos mobilizar outros a participarem.

Neste momento de mudanças é oportuno darmos destaque também a uma outra informação relevante

Além da mudança estrutural da entidade – de Estadual para NACIONAL, e da manutenção do escritório de suporte para assuntos jurídicos – com a participação do Dr. Wladimir Ribeiro, finalizamos um acordo e um contrato com o consultor Geólogo João Carlos Simanke de Souza – ex presidente da ABAS e que todos conhecem.

O Souza terá um papel importante nestes próximos 6 meses, talvez um pouco mais. Estamos diante de um processo onde a Regulação do Marco Regulatório passa por questionamentos e corremos o sério risco de perder o que até então alcançamos, graças a atuação do José Paulo e do Dr. Wladimir Ribeiro.

Trata-se de levar ao conhecimento de toda a população – o máximo possível, mas principalmente das instâncias técnicas que atuam no setor de Saneamento – as Concessionárias Estaduais Públicas e Privadas, as Municipais – Secretarias e Departamentos de Água e Esgoto informações a respeito da mudança na legislação, o que assegura e dá direito ao usuário consumidor de optar pela captação de Água Subterrânea sempre que lhe for conveniente e independente de existir na sua porta uma rede pública de abastecimentos. Algumas medidas são necessárias para se adequar a legislação e ANVISA, mas o direito foi assegurado no novo Marco Regulatório, que, no entanto, vem sendo questionado pelo lobby das grandes concessionárias, que querem a todo custo manter inalterado este ponto e assim assegurar compulsoriamente a fidelidade de quem se encontra dentro de sua área de cobertura.

Assunto já debatido e concluído, mas que demanda acompanhamento, discussões e manter a posição firme quanto aquilo que foi conquistado na Câmara dos Deputados e homologado pelo Presidente da República.

O Souza entra neste ponto em que – com o apoio de equipe que a ANEPP está estruturando, irá compor material didático a ser enviado a todos os que estão nesta interface atuam com recursos hídricos, em especial com captação e distribuição de água.

Caberá ainda ao Souza promover encontros locais com Federações de Indústria, Sindicato de Hotelaria, de Hospitais etc., todos grandes consumidores e nossos potenciais clientes no sentido de fornecer a eles não somente os instrumentos que asseguram que podem ir adiante, mas também obter deles o apoio em cada uma destas comunidades – segmentos o suporte para fazer frente a movimentos que queiram quebrar esta situação e manter uma posição conservadora que somente interessa a alguns poucos.

Uma luta árdua para todo o setor e na qual o Souza irá contribuir, e para tanto deverá contar com nosso apoio que poderá demandar inclusive alguma reunião em Brasília ou outra área do Brasil, com o objetivo de nos dar este apoio de convencimento dos setores que se fazem presente nesta nossa atividade. E isto terá custo sem dúvida.

Desta forma é importante – diante dos novos compromissos e desafios contarmos com a participação de mais empresas.
E, de certa forma, teremos uma contrapartida ao fazermos parte do grupo APEPP – no site e em eventos da ABAS.

Contamos com a adesão de novas empresas. Seja você mais um a estar presente no site da ABAS e a apoiar a APEPP e logo mais ANEPP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS.

Abraços,
Wlamir Marins – Presidente APEPP
André Vagner Aragoni – Presidente ANEPP